Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Requerimento de liberdade provisória indeferido.

Impetração que pretende a desclassificaçõa da conduta para aquela definida no artido 28 da lei de drogas ou, subsidiariamente, a liberdade provisória.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 17:07

Fuga é falta grave punível em regressão do regime

A Defesa alegou inexistência de dolo na conduta do reeducando, que teria agido assim, por acreditar ter permissão legal para tanto.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 16:40

MP e MPF/RO firmam TAC para garantir direito de moradores afetados pela usina de Santo Antônio

Santo Antônio Energia deve assumir responsabilidade imediata do custeio de necessidades básicas dos moradores atingidos pelas erosões provocadas pelos efeitos da usina de Santo Antônio
Legislação » Leis Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 15:26

Lei nº 13.102, de 26 de Fevereiro de 2015

da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nos 8.429
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 13:15

Melhores práticas de investigações corporativas

para lidar com questões como fraude, corrupção e má conduta dentro das organizações
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 13:49

Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde

Conduta se dá quando o profissional de saúde, sem o consentimento da mulher, realiza práticas em desacordo com o estabelecido pela autoridade de saúde.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 10:45

Justiça mantém justa causa de empregado que apresentou atestado e foi à praia

Para a 5ª Turma do TRT-2, a conduta do empregado foi grave o suficiente para quebrar a confiança da empresa no empregado.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 14:05

Aplicativo de transporte terá que indenizar usuário ofendido por motorista

Para a magistrada, "a conduta do motorista parceiro da ré extrapolou os limites legais, ferindo a
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 15:00

Violação da Lei de Improbidade leva STJ a reverter condenação de ex-prefeito

No caso dos autos, o relator observou que o ex-prefeito foi condenado por ato de improbidade lesivo ao erário, "sem qualquer traço de conduta dolosa".
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 10:58

Restituição de valor ao Poder Público não afasta improbidade administrativa

conduta não afasta a ocorrência de improbidade administrativa.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:54

Enfermeira é absolvida de crime contra idoso

Para juíza relatora Patrícia Pires, a conduta da enfermeira de colocar o lençol e a manta sobre o rosto da idosa não configurou crime.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:29

Turma considera má valoração de provas e afasta indenização por morte de bebê em Araçatuba

Ao contrário do tribunal paulista, o colegiado, de forma unânime, não reconheceu conduta ou nexo de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Maio de 2016 - 16:28

Cooperativa é condenada a pagar dano moral pelo cancelamento do plano de saúde

O cerne da questão consiste em apurar a licitude da conduta da demandada em suspender o plano, bem como se há dano moral indenizável.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 15:56

DF é condenado a indenizar filho de idosa que faleceu vítima de negligência em hospital público

Alega o autor, em breve síntese, que sua genitora faleceu nas dependências da rede pública de saúde, em virtude de conduta negligente do réu
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 10:24

Sadia é condenada por estabelecer tempo de uso de banheiro a operadora de produção

conduta expôs a trabalhadora a um constrangimento desnecessário e degradante
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 10:22

Cobrador de ônibus é multado por alegar doença ocupacional inexistente

conduta", destacou o ministro Alberto Bresciani, relator do recurso
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Maio de 2015 - 11:17

Lei Maria da Penha - Violência contra a mulher - Crime de Lesão Corporal de natureza leve

- Condição particular de vulnerabilidade - Repercussão moral da conduta delituosa
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 14:30

Ex-policial militar que furtou motocicleta apreendida é condenado por improbidade

a punição cumulativa da conduta do servidor nas esferas administrativa, civil e criminal está
Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 19:00

Empresa é condenada por descontar de motoristas passagens de estudantes e idosos

A conduta da empresa, que descumpria a legislação sobre gratuidade de transporte, foi considerada antijurídica, cuja repercussão afetou toda a comunidade
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 13:30

Sindicalista que apresentou reclamação contra promotor não responderá por denunciação caluniosa

Turma entendeu que, para configurar crime de denunciação caluniosa, é indispensável que a conduta imputada à vítima também seja definida como crime

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 23960

Impetração que pretende a desclassificaçõa da conduta para aquela definida no artido 28 da lei de drogas ou, subsidiariamente, a liberdade provisória.

A Defesa alegou inexistência de dolo na conduta do reeducando, que teria agido assim, por acreditar ter permissão legal para tanto.

Santo Antônio Energia deve assumir responsabilidade imediata do custeio de necessidades básicas dos moradores atingidos pelas erosões provocadas pelos efeitos da usina de Santo Antônio

da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nos 8.429

para lidar com questões como fraude, corrupção e má conduta dentro das organizações

Conduta se dá quando o profissional de saúde, sem o consentimento da mulher, realiza práticas em desacordo com o estabelecido pela autoridade de saúde.

Para a 5ª Turma do TRT-2, a conduta do empregado foi grave o suficiente para quebrar a confiança da empresa no empregado.

Para a magistrada, "a conduta do motorista parceiro da ré extrapolou os limites legais, ferindo a

No caso dos autos, o relator observou que o ex-prefeito foi condenado por ato de improbidade lesivo ao erário, "sem qualquer traço de conduta dolosa".

conduta não afasta a ocorrência de improbidade administrativa.

Para juíza relatora Patrícia Pires, a conduta da enfermeira de colocar o lençol e a manta sobre o rosto da idosa não configurou crime.

Ao contrário do tribunal paulista, o colegiado, de forma unânime, não reconheceu conduta ou nexo de

O cerne da questão consiste em apurar a licitude da conduta da demandada em suspender o plano, bem como se há dano moral indenizável.

Alega o autor, em breve síntese, que sua genitora faleceu nas dependências da rede pública de saúde, em virtude de conduta negligente do réu

conduta expôs a trabalhadora a um constrangimento desnecessário e degradante

conduta", destacou o ministro Alberto Bresciani, relator do recurso

- Condição particular de vulnerabilidade - Repercussão moral da conduta delituosa

a punição cumulativa da conduta do servidor nas esferas administrativa, civil e criminal está

A conduta da empresa, que descumpria a legislação sobre gratuidade de transporte, foi considerada antijurídica, cuja repercussão afetou toda a comunidade

Turma entendeu que, para configurar crime de denunciação caluniosa, é indispensável que a conduta imputada à vítima também seja definida como crime

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